Entidades repudiam fala de Vereador mogiano que defendeu liminar da "Cura Gay"

Em Sessão da Câmara Municipal, o Vereador Caio Cunha (PV) defendeu a liminar que permitiu no país as terapias de reorientação/reversão sexual, conhecidas popularmente como "Cura Gay". Você pode assistir, clicando aqui.

Após a repercussão na internet, do vídeo que mostra o seu discurso, vários grupos, entre associações, sindicatos, partidos, coletivos feministas, da arte, acadêmica e de psicologia, assinaram uma Nota de Agravo para repudiar as declarações. A sessão foi transmitida pela TV Câmara para toda a cidade.

O PV Diversidade, núcleo LGBT do Partido Verde, além de assinar a nota, e se manifestar em suas redes sociais, também encaminhou o caso ao Diretório Estadual do partido para, segundo o núcleo, tomar as devidas providências.

- Leia a seguir a íntegra da Nota:

NOTA DE AGRAVO

Nós, abaixo subscritos, vimos pela presente nota, manifestar repúdio às declarações do Vereador Caio Cunha, do Partido Verde, defendendo a liminar que permitiu as fraudulentas terapias de reorientação sexual, conhecidas popularmente como "Cura Gay" (Assista: https://youtu.be/mABP28mw6E0).

Na Sessão Ordinária, da Câmara Municipal, no dia 20 de Setembro de 2017, o Vereador Caio Cunha (PV), aparteando o discurso do Vereador Iduigues Martins (PT) que estava manifestando-se contra a referida liminar e defendendo o entendimento consolidado cientificamente de que homossexualidade não é doença, contraditou-o afirmando que a liminar não tinha nada relacionado a "Cura Gay", e que a repercussão que existe foi promovido pela imprensa, e defendeu o direito de homossexuais procurarem ajuda psicológica, como se fosse proibido, antes da decisão do Juiz.

Diante do que foi dito pelo Vereador, que demonstra falta de conhecimento e sensibilidade com a causa LGBT, e que acaba contribuindo para a disseminação de preconceitos e estigmas contra a homossexualidade, queremos repudiar tal posição e respondê-la, nos seguintes termos:

1) A Resolução Nº 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia foi aprovada anos após a despatologização da homossexualidade pela Organização Mundial de Saúde, a qual, desde a Classificação Internacional de Doenças (CID) n.º 10, de 1990, afirma que “a orientação sexual por si não deve ser vista como um transtorno”. O intuito da Resolução, desde sempre, foi proibir psicólogos de patologizarem orientações sexuais diferentes da heterossexualidade, oferecer esse tipo de tratamento é charlatanismo. Apesar do atraso da OMS, a homossexualidade não é transtorno desde 1973, que deixou de ser considerada uma doença pela Associação Americana de Psiquiatria e foi excluída do DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), depois do estudo "Reparative Therapy of Male Homosexuality: A New Clinical Approach" (Terapia Reparativa em Homens Homossexuais, em livre tradução) de Joseph Nicolosi, psicólogo clínico norte-americano, esses estudos mostraram que a homossexualidade não passava de uma variação de um comportamento comum entre os seres humanos.

2) O termo "Cura Gay" foi popularmente cunhado pelos movimentos sociais em 2011, para referir-se ao Projeto de Decreto Legislativo nº 234, que tinha como objetivo suspender a Resolução 01/99, do Conselho Federal de Psicologia, resolução que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual. O projeto, que foi retirado pelo autor, caso fosse aprovado possibilitaria a profissionais da psicologia, com base em dogmas religiosos, ofertar terapias de "reorientação sexual", tratando a homossexualidade como doença. Inclusive, o padrinho político do Vereador, Dep. Federal Pastor Roberto de Lucena (PV), foi relator deste projeto, manifestando-se favoravelmente a aprovação. 

3) A liminar do Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, abre brecha para que psicólogos ofereçam tratamento de cura gay. Apesar de o Juiz afirmar a validade da Resolução 01/99, ele determinou, no último paragrafo da liminar, que o CFP a interprete de forma a não proibir “terapias” (sic) que visem a “reorientação sexual”. Em suas palavras, impôs ao CFP que não interprete a Resolução 01/1999 “de modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento de (re)orientação sexual”. Ainda que não esteja escrito na liminar o termo "Cura Gay", os atendimentos de reorientação sexual tem justamente esse objetivo.

4) As pessoas homossexuais não sofrem em razão da sua homossexualidade, sofrem por causa do preconceito e violência que existe, em volta delas, na sociedade, por não serem heterossexuais. A Resolução 01/99, nunca proibiu o atendimento destas pessoas, afinal o que elas precisam é de acolhimento, informação sobre a sua sexualidade, empoderamento e motivação para superar os preconceitos e a alcançar a auto aceitação. O que sempre foi proibido e que deve continuar, é a indução pelo Psicólogo de que o problema é a sexualidade da pessoa, e oferecer um "tratamento" para que ela seja heterossexual, sem qualquer base científica, podendo causar mais problemas a saúde mental destas pessoas, como a depressão.

Por estes termos, pedimos ao Vereador Caio Cunha (PV), rever a sua posição e retratar-se. Um parlamentar não deve fomentar o preconceito, a desinformação, ou deturpar o conhecimento científico sobre o tema, correndo o risco de promover mais discriminações contra a população LGBT.

Era o que tínhamos para nos manifestar, assinam esta Nota de Agravo:

Associação Fórum Mogiano LGBT Associação Cultural Dynamite Associação Cultural Quântica Laboratório de Arte Contemporânea

Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de SP - APROFFESP Mogi das Cruzes

Associação pela Promoção da Cidadania e Solidariedade - Makauba

Central Única dos Trabalhadores - CUT Mogi das Cruzes

Centro Acadêmico Aluísio Domingos Bucci - Psicologia Mogi

Centro de Cidadania LGBT Laura Vermont Zona Leste

Coletivo Capitu

Coletivo do Morro

Coletivo Impacto Feminista

Coletivo LGBT Joaquinense

Família Stronger

Fórum de Mulheres Filhas da Luta

Fórum Paulista de Travestis e Transexuais

IBRAT - Grande ABC Paulista

Instituto N de Arte e Cultura

Juntos!

Juventude Manifesta

Liga Acadêmica de Análise do Comportamento (LAAC) da UMC Mogi das Cruzes Pastoral da Juventude - Diocese de Mogi das Cruzes

PSOL de Mogi das Cruzes

PT de Poá/SP

PV Diversidade - Núcleo LGBT do Partido Verde

Secretaria de Gêneros do Partido dos Trabalhadores de Mogi das Cruzes